INOVAÇÃO, ESTABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE
Quem somos
Somos uma entidade privada, sem fins lucrativos, comprometida com o estudo, a análise e o aprimoramento da regulação no Brasil. Nosso propósito é promover um ambiente regulatório estável, seguro e de alta qualidade, contribuindo para a eficiência normativa e a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais.
Atuamos de forma estratégica no monitoramento e aperfeiçoamento de normas, na análise de impactos regulatórios, na mediação de conflitos e no apoio à formulação de políticas públicas. Estimulamos a transparência, a participação social e o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis. Por meio de pesquisas, programas de capacitação e cooperação institucional, fortalecemos a governança regulatória e impulsionamos o desenvolvimento econômico com responsabilidade e visão de futuro.
O que fazemos
Estudar e debater
Normas e diretrizes regulatórias, buscando aperfeiçoamento técnico, previsibilidade normativa e alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais.
Monitoramento regulatório
A execução das atividades e serviços regulados, avaliando sua conformidade com padrões técnicos, legais e contratuais, além de identificar e prevenir práticas abusivas ou contrárias ao interesse coletivo.
Análise de impactos
A execução das atividades e serviços regulados, avaliando sua conformidade com padrões técnicos, legais e contratuais, além de identificar e prevenir práticas abusivas ou contrárias ao interesse coletivo.
Atuar na resolução de conflitos
Mediando divergências entre usuários, prestadores de serviços, entes reguladores e demais agentes setoriais, por meio de soluções técnicas e céleres, minimizando a judicialização.
Vice Presidências
Água e Saneamento
A regulação no campo de água e saneamento tem como objetivo fornecer serviços de água potável e tratamento...
Constituição e Regulação
A relação entre a Constituição e a regulação envolve a necessidade de que as leis regulatórias estejam em conformidade...
Energia Elétrica
A regulação da energia elétrica engloba a gestão dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade...
Gás Natural
No contexto do gás natural, a regulação abrange a supervisão das operações de produção, distribuição e transporte...
Mineração
No setor de mineração, a regulação aborda a gestão sustentável dos recursos minerais, com destaque para a segurança...
Petróleo
No âmbito do petróleo, a regulação compreende o conjunto de leis, normas e agências encarregadas de supervisionar...
Portos
A regulação dos portos se concentra na supervisão das operações portuárias, com ênfase na eficiência do carregamento ...
Regulação e Concorrência
A regulação e concorrência englobam a regulamentação de diversos setores econômicos com o objetivo de promover...
Telecomunicações
A regulação das telecomunicações visa promover a conectividade e a qualidade dos serviços de comunicação, incluindo...
Transportes
Na esfera dos transportes, a regulação visa estabelecer normas e requisitos que assegurem a operação segura e eficiente...
Saúde
Na área da saúde, a regulação desempenha um papel fundamental para garantir a qualidade dos serviços médicos....
Aviação
Na área da aviação, a regulação visa estabelecer normas e requisitos que assegurem a operação segura e eficientes...
Junte-se a nós neste movimento pela regulação.
Torne-se um Associado
Empresas e entidades são sempre bem-vindas ao nosso quadro associativo. Estamos de portas abertas para quem deseja somar forças e fazer a diferença.