Somos uma entidade privada, sem fins lucrativos, comprometida com o estudo, a análise e o aprimoramento da regulação no Brasil. Nosso propósito é promover um ambiente regulatório estável, seguro e de alta qualidade, contribuindo para a eficiência normativa e a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais.
Atuamos de forma estratégica no monitoramento e aperfeiçoamento de normas, na análise de impactos regulatórios, na mediação de conflitos e no apoio à formulação de políticas públicas. Estimulamos a transparência, a participação social e o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis. Por meio de pesquisas, programas de capacitação e cooperação institucional, fortalecemos a governança regulatória e impulsionamos o desenvolvimento econômico com responsabilidade e visão de futuro.
Estudar e debater normas e diretrizes regulatórias, buscando aperfeiçoamento técnico, previsibilidade normativa e alinhamento às melhores práticas nacionais e internacionais.
Analisar e monitorar a execução das atividades e serviços regulados, avaliando sua conformidade com padrões técnicos, legais e contratuais, além de identificar e prevenir práticas abusivas ou contrárias ao interesse coletivo.
Medir impactos e promover boas práticas regulatórias, incluindo a realização de pesquisas, estudos de impacto regulatório (AIR) e a proposição de aprimoramentos legislativos e normativos.
Atuar na resolução de conflitos, mediando divergências entre usuários, prestadores de serviços, entes reguladores e demais agentes setoriais, por meio de soluções técnicas e céleres, prevenindo ou mitigando a judicialização.
Apoiar e influenciar políticas públicas voltadas à regulação e ao desenvolvimento econômico, propondo recomendações, pareceres técnicos e avaliações estratégicas para órgãos governamentais e entidades do setor regulado.
Promover educação e capacitação sobre temas regulatórios, organizando congressos, eventos, seminários e publicações técnicas que contribuam para a disseminação do conhecimento.
Assegurar a transparência e participação social na regulação, incentivando boas práticas de governança, controle social e interação entre sociedade civil, setor produtivo e entes reguladores.
Cooperar com órgãos públicos, entidades privadas e organizações internacionais para intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento de projetos e aperfeiçoamento da regulação.
Incentivar a adoção de práticas inovadoras e sustentáveis no ambiente regulatório, promovendo pesquisas e soluções que equilibrem desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.
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Empresas e entidades são sempre bem-vindas ao nosso quadro associativo. Estamos de portas abertas para quem deseja somar forças e fazer a diferença
