sábado, 07 de março de 2026

Água e Saneamento Básico

Vice-Presidência de Água e Saneamento Básico do Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade (IRIS) atua de forma proativa como agente de articulação e produção de conhecimento nas discussões sobre o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário no Brasil. Com base no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas de universalização até 2033, o IRIS participa ativamente de consultas públicas, elabora subsídios técnicos e promove espaços qualificados de debate sobre a regulamentação e a implementação das políticas do setor. Sua atuação visa apoiar a construção de ambiente regulatório estável, eficiente e favorável à ampliação dos investimentos em saneamento.

Instituto exerce papel relevante ao produzir análises que subsidiem gestores públicos, operadores e reguladores. A Vice-Presidência fomenta o diálogo federativo e a qualificação técnica das decisões, com especial atenção à organização dos serviços, à definição de blocos regionais e à implementação das normas de referência editadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Também apoia iniciativas voltadas à transparência, como auditorias e certificações de informações dos prestadores de serviços, além de estimular a cooperação entre entes subnacionais e consórcios públicos.

Atuamos como ponte entre conhecimento técnico e formulação de políticas públicas,promovendo a educação em saneamento, a integração com os setores de saúde e meio ambiente, e a adoção de soluções tecnológicas inovadoras. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, o Instituto contribui com a construção de modelo de saneamento mais justo, sustentável e eficiente, enfrentando os desafios históricos do setor com base em evidências e na valorização da participação social.

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